Home- busca: Tutela Provisoria de Urgencia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:35
11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários
Ação civil pública com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:52
Improcedente pedido de indenização da Colônia de Pescadores do Rio dos Sinos pela mortandade de peixes de 2006
Ação coletiva com pedido de antecipação de tutela
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:41
Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:42
Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano
Decisão interlocutária deferindo a antecipação dos efeitos da tutela pretendida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:03
Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito
Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de logística deverá restituir equipamento científico de R$ 158 mil estragado durante transporte.
O exame da tutela foi postergado para depois da contestação.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 15:02
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela. Citação Nula
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:25
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:01
Agravo Interno no Recurso Especial. Efeitos da sentença proferida em ação coletiva
Incidência das normas de tutela coletiva previstas no CDC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2015 - 16:43
Disputa judicial por avós paternos e maternos. Criança de dupla nacionalidade. Órfã
Compartilhar a tutela da criança entre as avós
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:22
Revisão de Cláusula Contratual
Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:40
Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:10
Concurso público. Pretensão de anulação de questões.
Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.
Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.
Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela indeferida. Provimento jurisdicional para garantir a permanência em cargo comissionado. Impossibilidade. Exoneração ad nutum.
Agravo de instrumento. ação ordinária. antecipação de tutela indeferida.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 10:33
REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis, especialmente em relação aos pequenos contribuintes
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 15:05
REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:18
Agravo Interno na Petição. Tutela Provisória de urgência
Efeito Suspensivo a Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:51
Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada
Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos
